Os animais potencialmente perigosos devem ser esterilizados?

Animais perigosos e esterilização

Os animais potencialmente perigosos devem ser esterilizados, sejam macho ou fêmea.

A exceção existe apenas para os cães inscritos em livros de origens oficialmente reconhecidos (certificado pelo Clube Português de Canicultura). Só estes podem ser utilizados na reprodução. Esta só pode fazer-se em condições em que haja o devido licenciamento.